Tag: Responsabilidade objetiva

Responsabilidade do fornecedor aparente na relação de consumo

Sobre a responsabilidade pelo Fato do Produto ou Serviço: Sobre a responsabilidade do fato do produto ou serviço, é mais do que sabido que nas relações de consumo o fornecedor… Read more »

O Estado responde de forma objetiva pelos erros dos cartórios

Introdução: Como é sabido, as atividades notariais e de registro são realizadas por terceiros (tabelião e registrador), que, no exercício da atividade, possuem fé pública. Trata-se de uma atividade estatal… Read more »

Responsabilidade da Concessionária de Rodovia

Sobre a responsabilidade objetiva Em artigo anterior debatemos a Responsabilidade Civil do Estado (veja aqui). Aprendemos que, no caso do Estado, o dever de indenizar é de caráter objetivo, ou… Read more »

Responsabilidade Civil do Estado

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Vivemos em tempos onde o Estado possui grande relevância na efetivação e de direitos mínimos, que se concretizam de diversas maneiras que vão desde a distribuição… Read more »