O QUE FAZER QUANDO FOR OFENDIDO NA INTERNET?

“Fui ofendido na internet”!

Essa frase vem se tornando cada vez mais comum. Infelizmente, com o avanço da tecnologia e o aumento no número de pessoas com acesso à internet, uma parcela considerável da sociedade vem utilizando tais instrumentos de modo indevido, dentre os quais, se pode mencionar um considerável contingente de ofensas à honra, à imagem e ao nome de pessoas nas mais diversas redes sociais existentes.

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Em que pese algumas pessoas terem a errônea ideia de que na internet tudo é possível ou que a internet é “terra de ninguém”, é necessário aduzir, desde o começo, que qualquer tipo ofensa (seja virtual ou não) acarreta consequências tanto na esfera cível (por meio da ação indenizatória) como na seara penal (pela identificação dos crimes de calúnia, injúria e difamação, crimes estes que já foram, minuciosamente, abordados em post específico).

No âmbito cível, é cediço que a Constituição Federal, bem como o Código Civil protegem a honra, a imagem, o nome, isto é, os direitos personalíssimos de qualquer indivíduo. Logo, uma vez ofendido, é plenamente possível que a vítima venha buscar reparação monetária pela lesão aos bens jurídicos aqui expostos, pois uma vez havendo o ultraje dos mesmos, advém um ilícito e este deverá ser reprimido.

O que fazer?

Caso essa situação ocorra com você ou alguém próximo, saiba como agir. Tire “print” do conteúdo desabonador, baixe o vídeo, a foto, ou qualquer outro tipo de mídia. Após, se dirija a delegacia especializada e faça um boletim de ocorrência. A seguir, procure profissional habilitado de advocacia para que possa proceder, ao desejo da cliente, o procedimento cível e/ou penal.

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Contudo. Todavia. Entretanto. Porém.

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