Mês: maio 2019

Características da Jurisdição

Ainda sobre jurisdição… No artigo anterior (aqui) vimos que jurisdição é, a grosso modo, a capacidade de dizer o direito em caráter definitivo. Hoje iremos além e estudaremos as características… Read more »

Você sabe o que é jurisdição?

Sobre a jurisdição Hoje falaremos um pouco sobre Processo Civil, mais especificamente acerca do conceito moderno de jurisdição. Hodiernamente, o Estado, que é soberano, divide-se em: Poder Executivo, Poder Legislativo… Read more »

Início e extinção da Personalidade Natural

Início e extinção da Personalidade Natural Uma dúvida que sempre vem à cabeça dos jovens estudantes de direito é sobre o início e o fim da personalidade jurídica natural. Quem… Read more »

O Advogado substabelecente é responsável pelos atos praticados pelo Advogado substabelecido?

Responsabilidade do advogado substabelecente. Isso mesmo que você leu. Trata-se de um tema polêmico, mas importante e, além disso, desperta bastante curiosidade. Afinal, o advogado substabelecente responde pelos atos praticados… Read more »

Embriaguez gera presunção de culpa em caso de acidente de trânsito

Embriaguez gera presunção de culpa? Caros leitores, hoje debateremos a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou a seguinte tese: Em ação destinada a apurar a responsabilidade… Read more »