Mês: agosto 2018

FEMINICÍDIO OU HOMICÍDIO?

FEMINICÍDIO OU HOMICÍDIO? Uma discussão que vem se tornando bastante comum nas redes sociais é o debate sobre homicídio versus feminicídio. Percebe-se um notório e crescente movimento que milita sob… Read more »

Restabelecimento do nome de solteiro(a) em caso de falecimento do cônjuge

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu recentemente (info. 627) ser possível o restabelecimento do nome de solteiro(a) com o falecimento do cônjuge. STJ Segundo o… Read more »

NÃO É POSSÍVEL ANTECIPAR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS

O Superior Tribunal de Justiça decidiu não ser possível a antecipação de penas restritivas de direito. Segundo o STJ: Não é possível a execução da pena restritiva de direitos antes… Read more »

Forma de citação na ação de inventário

Posicionamento do STJ. Veja O Superior Tribunal de Justiça entende que a citação: “Tendo sido declinados na petição inicial todos os dados pessoais indispensáveis à correta identificação dos herdeiros, inclusive… Read more »